terça-feira, 17 de janeiro de 2017

"Ninguém é santo mesmo! Mas que sofram aos miseráveis carbonizados, esquartejados, e suas famílias, afinal, não são considerados humanos". O sucesso lucrativo dos presídios Sem alimentar a indústria do crime, não teremos a audiência no noticiário, polícia, salários exorbitantes do judiciário. Não precisaremos construir presídios, sistemas de segurança e ter contratos sem licitação. Os presos, por sua vez, para se manterem vivos, não precisariam aliar-se às facções dentro dos presídios, outro ramo dessa indústria lucrativa Por Velci Muniz Vieira*, especial para os Jornalistas Livres Como advogada criminalista, testemunho o horror da grande maioria dos presídios para onde são destinados aqueles que, condenados ou não, deveriam estar sob a custódia do Estado. Temos a quarta maior população carcerária do mundo. Adotamos a política de tolerância zero, que criminaliza a pobreza, os movimentos sociais, as minorias, o consumo de drogas, enfim, tudo o que puder gerar novos clientes para os lucrativos presídios privados. Temos veículos de comunicação de massa aliados dessas políticas e que, diuturnamente, alimentam ódio, discriminação e preconceito. Enfim, está tudo dominado! Todos estão lucrando, afinal, sem alimentar a lucrativa indústria do crime, não teremos noticiário policial que dá audiência. Não teremos polícia, juízes, salários exorbitantes membros do Ministério Público, desembargadores. Não precisaríamos construir presídios, sistemas de segurança e das inúmeras contratações sem licitação. A classe média e as elites principalmente apoiam esse sistema de higienização social. Querem as ruas limpas de mendigos, pobres, crianças, adolescentes, negros, prostitutas, enfim, tudo que não seja do seu mundo consumista, elitista e limpo. Acontece que, vez ou outra, essa ralé resolve implodir o sistema — que, convenhamos, é uma bomba em permanente estado de explosão. A sociedade de modo geral não entende o motivo para essa corja manifestar-se. E não se trata de um problema só de Manaus. Em Santa Catarina, onde atuo, presenciamos situações semelhantes há dois anos. Nessas ocasiões, os pleitos dos presos raramente são legítimos para a opinião pública. Há quem nem considere preso um ser humano — e aí se inclui muita gente que se considera cristã. E quando aparecem grupos defendendo alternativas contra o encarceramento em massa, vozes se levantam com maior força, como a do atual Ministro da Justiça. Dizem que é preciso manter o sistema e construir mais e mais presídios. Sem essa fonte econômica rentável, essa gente toda ficaria sem emprego. É preciso alimentar esse regime desumano, porém que gera lucros. Como declarou o governador do Amazonas ao se referir aos presos mortos: “lá não tinha nenhum santo”. Em tempos de delação da Odebrecht, perdemos a ingenuidade sobre como são feitos os desvios de verba nos contratos públicos, afinal, nós, por exemplo, da cidade de Lages, temos um prefeito, um governador e um presidente citados nas delações por receberem verbas não declaradas de empresas. Ninguém é santo mesmo! Mas que sofram aos miseráveis carbonizados, esquartejados, e suas famílias, afinal, não são considerados humanos. O problema é que, volta e mexe, o sistema também pode se voltar contra quem tanto o defende. Ninguém está livre do risco de ter um familiar em desgraça após cometer um delito e ficar sem dinheiro para bancar um bom advogado que o resgate das verdadeiras masmorras em que se transformaram as carceragens no país. Só assim poderão enxergar o problema do sistema prisional brasileiro, no qual o Estado não oferece sequer segurança àqueles que estão sob sua custodia. E, para se manter vivos, os detentos urgem aliar-se as facções dentro dos presídios, um outro ramo dessa indústria lucrativa. *Velci Muniz Vieira é criminalista e atua principalmente em crimes contra a vida (Tribunal do Juri). Por oito anos foi advogada dativa na comarca de Joinville (SC). Dativo é o nome dado aos advogados que atuam, por indicação da Justiça, na defesa do cidadão comum em locais que onde não há Defensoria Pública.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2017

A história de Quintino Lira, o Gatilheiro matador de cabra safado. Quintino, líder da resistência armada entre os posseiros. A 31 anos da Morte de Quintino da Silva Lira, o gatilheiro, um bom vídeo, disponível em https://www.youtube.com/watch?v=iAiaPT8Blhs contribui com a reflexão sobre o permanente problema da terra no Brasil. No Nordeste do Pará, no final da primeira metade da década de 1980, a Polícia Militar ia atender denúncias de violência contra os posseiros passando na sede da fazenda, que os violentava, para tomar café e receber as ordens do fazendeiro, que às vezes completava o contingente militar com seus pistoleiros para uma sequencia de mais violência. Assim começou a história da guerrilha do quintino, uma história que o Brasil não conhece. No Brasil, desde a colonização, o governo sempre esteve ao lado do grande latifúndio, inclusive o patrocinando. assim, no começo dos anos 80, o governo do Pará concedeu incentivos a uma empresa chamada ''Cidapar'' para que esta se instalasse na região nordeste do estado, num lugar a muito tempo ocupada por posseiros. A Cidapar, como era comum no Pará, montou um bando armado que, sob o título de guardas, passaram a praticar todo tipo de violência contra os posseiros, inclusive, matando e torturando pessoas. A polícia, enquanto expressão do Estado, não apenas fingia que não via, como também ajudava os pistoleiros da empresa. Mas a Cidapar encontrou a resistência dos posseiros que, inicialmente buscaram apoio do Estado para garantirem seu direito de permanência na terra. A empresa, como ainda é comum no Pará, se apropriou das instituições públicas, principalmente da PM e, com um exército de homens armados, começou a forçar os posseiros a abandonarem suas terras. Percebendo a inutilidade da luta burocrática, liderados por Quintino, os posseiros resolveram resistir. Dizem alguns relatos que Quintino Lira chegou à região foragido da justiça. Fato é que foi ele um dos primeiros posseiros a perceber a insuficiência da luta política por causa da imoralidade do judiciário, que sempre dava ganho de causa para quem tinha dinheiro para comprar sua decisão. O governador Jader Barbalho enrolava os posseiros e o judiciário tomava o partido dos fazendeiros. Foi nesse contexto que começou a história de Quintino, o gatilheiro. Homem simples, Quintino convenceu um grupo significativo de que “esquentar banco de tribunal era inútil” e de que era preciso lutar com as mesmas armas dos inimigos. Começava uma verdadeira guerrilha no nordeste paraense. Quintino, cassado como um animal e assassinado como um bicho. Quintino da Silva Lira, o Quintino Gatilheiro, dizia que não era pistoleiro. Segundo ele, pistoleiro é quem trabalha a soldo contratado por fazendeiro para defender o patrimônio do patrão. Já o Gatilheiro é quem trabalha em defesa do próprio patrimônio e do patrimônio dos irmãos. O pistoleiro matava os pobres, para beneficiar os ricos. O gatilheiro, ao contrário, matava cabra safado que mexia com os posseiros pobres. Tudo começou quando, no final dos anos 1970, a Companhia de Desenvolvimento Agropecuário, Industria e Mineral do Pará (Cidapar), apoiada pelo governo estadual e de acordo com o projeto de desenvolvimento da Amazônia do governo federal, começou a expulsar famílias de uma área de 380 mil hectares, incluindo parte do que viria a ser a Terra Indígena Alto Rio Guamá, onde viviam cerca de 10 mil colonos. A maioria dos posseiros já viviam nas terras desde que, ainda no início do séc. XX, milhares de nordestinos chegaram, enganados, para o trabalho, escravo, nos seringais da Amazônia. Estes e outros grupos que chegaram depois passaram a ser expulsos pelo bando da Cidapar. O capitão James Vita Lopes comandava a chamada "guarda de segurança", um bando que chegou a ter 102 pistoleiros a soldo da Cidapar. Quando a milícia executou o agricultor Sebastião Mearim, no Alegre, os homens do povoado se reuniram para discutir a defesa. Mas não tinham experiência em combater inimigo tão forte, que tinha apoio político e do judiciário. "Eu sou Quintino, matei um cara que tomou minha terra. Este revólver era dele, este chapéu era dele. Mas defunto não precisa dessas coisas", lembra Benedito Tavares, o Bené Duzentos, no Igarapé do Pau, reproduzindo as palavras de Quintino. "Eu nunca tive coragem", disse Bené ao jornalista Leonencio Nossa, do jornal O Estado de São Paulo. "Ninguém tinha disposição de morrer pelo povo", emendou. "Com a chegada do Quintino, fomos para a guerra." O Quintino Gatilheiro comandou ações de resistência que mataram vários pistoleiros e dois gerentes da Cidapar. Para a pesquisadora Violeta Refkalefsky, autora do livro Estado, bandidos e heróis - Utopia e luta na Amazônia, "Quintino encarnou o que Eric Hobsbawm entende como o bandido social clássico, no estilo de Robin Hood - um bandido, um fora-da-lei que se volta para a causa dos pobres, fracos e oprimidos". O dia 4 de janeiro de 1985 foi um dia fatídico para os camponeses. Traído por um comerciante da região, que recebeu a promessa que denunciando o esconderijo de Quintino receberia uma patente de Tenente da PM, Quintino da Silva Lira, o Gatilheiro, que se encontrava na casa de um colono, na localidade de Vila Nova, na Região do Piriá, foi cercado por centenas de policiais militares e, sem qualquer chance de defesa, foi executado a tiros de fuzil. Morto, covardemente, o corpo do Gatilheiro foi levado para a cidade de Capitão Poço aonde um banquete feito pela elite local saudou os bravos homens da polícia militar. Um homem que, alguns anos antes, andara com o padre Ricardo Rezende e demais agentes da Comissão Pastoral da Terra, que prometera fazer um governo em prol dos camponeses, acabando com a impunidade e com com a violência que lhes afligia, foi quem, governador, deu a ordem para a PM agir. Esse homem se chama Jader Barbalho. Mas algumas pessoas, do Pará, o conhecem também por Belzebu, também ele sócio da Cidapar. Mas os camponeses não desistiram e a luta continuou. Em maio de 1986, pouco mais de um ano depois do assassinato de Quintino na luta pela terra da Gleba Cidapar, o Decreto Nº 92.623 criando o Plano Regional de Reforma Agrária (PRRA) do Pará desapropriou a área. A ocupação dos posseiros foi consolidadada. O martírio de Quintino Gatilheiro resultou na vitória dos posseiros contra o "latifúndio", embora não uma vitória completa, tão pouco permanente. Postado por MOISÉS PEREIRA DA SILVA às 00:36

sexta-feira, 30 de dezembro de 2016


PRECISAMOS ESTAR ATENTO AOS SINAIS.
Há um momento de chuva,crescem os rios e transbordam em alguns lugares. E os noticiários nos inundam de imagens de prepotência e morte.Seja no Brasil ou em Alepo ou em qualquer outro lugar. Acabamos de viver o Natal, e nos preparamos para desembarcar deste ano e embarcar neste outro que se aproxima.Celebraremos,na fé, a incrível proximidade de nosso Deus,que,sendo sempre o inacessível Outro,se torna Historia Humana e Solidariedade total: feto,criança, pobre,perseguido,morto
Não podemos nunca perder a referência desta trajetória,é neste aspecto que busco me introduzir e ter como foco no objetivo, é difícil ? é, porque é um aprendizado constante e precisamos estar sempre alerta. Tenho buscado entender como a sociedade se porta e como deveria ser, meu sonho sobre uma "sociedade verdadeira" que muitos sonhamos quando estamos acordado está baseada nestes eixos: "socialista no nível econômico, democrática no nível politico, pluralista no nível ideológico". Nem o socialismo "real", nem a democracia liberal, nem o capitalismo de especie nenhuma.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

                                   

  1. DEMOCRACIA



" Tudo se discute neste mundo, menos uma única coisa não se discute a democracia; a democracia, a democracia esta ai, como se fosse uma especie de santa no altar, de que já não espera um milagre, mas que está ai como se fosse uma referencia. Uma democracia, não se repara que a democracia que vivemos é uma democracia sequestrada, condicionada, amputada, por que o poder do cidadão, o poder de cada um de nós se limita-se na esfera  política a tirar um governo que não gostamos e colocar outro que talvez iremos gostar, nada mais, mas a s grandes decisões, são tomada numa outra esfera, e todos sabemos qual é, as grande organizações financeiras internacionais, os FMIS, Org. mundiais do comercio, os bancos mundiais, nenhum desses organismos é democrático e portanto como é que podemos  falar de democracia se aqueles que efetivamente governam o mundo não são eleitos democraticamente pelo povo. Quem é que escolhe os representantes dos países nessas organizações, o povo, então onde é que esta a democracia?" (Saramago)

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Como uma gravação ajudou os Ministros do STF a não serem acusados na Lava-Jato

naosabiam
Se não houvesse a providencial gravação feita pelo filho de Nestor Cerveró das conversas do advogado seu pai com Delcídio Amaral e André Esteves (gravação que, aliás, podem ter sido sugeridas pelos que negociaram sua delação premiada) poderíamos estar vivendo uma situação absolutamente esdrúxula.
Afinal, se a delação fosse de tudo o que sabia, Cerveró poderia ter dito que seu advogado ouviu de ambos que os ministros Teori Zavascki e Dias Toffoli já tinham sido “conversados”, que Luiz Fachin seria e o mesmo ocorreria com Gilmar Mendes, por obra de Renan Calheiros e Michel Temer.
No método do “ouvi dizer”, seria o suficiente para a Veja, por exemplo, publicasse uma capa escandalosa, com a foto dos dois ministros, na base do “Eles Sabiam de Tudo”.
A sorte de Suas Excelências é que havia a fita, ela não “vazou” para a imprensa e eles tiveram condições e poder para mandar prender os envolvidos.
Mas se nem eles escapariam da soma de vazamentos seletivos e acusações na base do “fulano falou que”, imagine os meros mortais estão sujeitos?
Agora, imaginem que isso fosse colocado dentro de um contexto que envolvesse a decisão de Teori Zavascki em “fatiar” a Lava Jato.
“Delator diz que Ministro que fatiou Lava-Jato teria prometido habeas-copus a Cerveró”.
Exemplo prático de como a jurisprudência do  “o delator falou” é perigosíssima.
O que vale são as provas, como a gravação. Que ainda carece de informações sobre como e por sugestão de quem foi feita, embora ainda assim siga sendo prova contundente.

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

REVOLUÇÃO DENTRE DE CADA UM
Ter coragem de romper com o sistema – não precisa, para alguns precisa, pra maioria não, se você buscar ter prazer em viver, você já está sendo um revolucionário, se você não aceitar o trabalho que te sacrifique, você já está sendo um revolucionário, se você conseguir criar seus valores você está sendo super revolucionário, você não precisa chutar o pau da barraca, basta não se submeter ou parar de submeter ao que te é imposto. Não precisa passar perrengue, é bom mas não precisa, se você quiser tomar consciência mesmo, seria bom se aproximar dos periféricos, eles tem sabedoria transbordando, mas se aproximar do periféricos, exige um elemento fundamental se chama humildade, por que o cara quem vem da elite ele é condicionado a um sentimento de superioridade falso, mas ele é condicionado fortemente a isso, ele acha porque tem uma universidade é superior ao cara que não tem, ele não percebe que ele mesmo não tem raça, não tem peito para encarar as dificuldades de um cara que não tem universidade. É preciso perceber e ganhar respeito, se você ganha respeito, você ganha humildade e se você ganha humildade, você ganha um campo fértil para aprender coisa muito mais forte que a universidade ensina, na universidade se ensina teorias, a periferia ensina vivencia, sabedoria é outra coisa, o saber é uma coisa que gera facilmente arrogância, a sabedoria tem humildade intrínseca ou não, é sabedoria. Os valores reais não são materiais são abstratos, qual é a coisa mais importante de uma pessoa, são seus afetos, não tem nada mais importante que os sentimentos. A pessoa pode ser super rica mas se ela não tiver amor ela é miserável e sabe disso. Se olharmos com perspicácia descobriremos pessoas ricas, empresários bem sucedidos, lamentando serem bem sucedidos mas já estavam velhos e perderam o sentido de tudo que eles correram atrás e naquele momento sentiram a falta do afeto, foi tudo o que eles não conseguiram por que não foi isso seus objetivos e sim do sucesso, muitos dizem eu sou vitorioso na sociedade mas me sinto um derrotado, por que não tenho o afeto de meus filhos, moral de tudo isso, opinou pela empresa em detrimento aos filhos
Vencer na vida, que porra de vencer na vida, precisamos viver a vida essa coisa de vencer na vida é um inferno, coloca irmãos como meus adversários, inimigos, não precisamos ser melhor do que ninguém, se eu for melhor do que você, você é melhor do que eu em outra coisa.
Não existe um ser melhor do que o outro, existe atitudes melhores que atitudes, pessoas melhores que pessoas – tive acesso à universidade, tive acesso à universidade que são negado a maioria, temos uma dívida com essa maioria e não sentimento de superioridade, com relação a esta maioria, eles foram impedidos, eles foram sabotados, existe uma estrutura social que nega o conhecimento, por que é preciso manter a maioria na ignorância para continuar colocando o asfalto na rua, para continuar costurando as roupas que a gente veste, para continuar plantando o que a gente come é pra isso que serve a base da sociedade que sustenta a pirâmide até hoje.
Ainda não atingimos o ápice maior da humanidade, estamos nos ensaios. Humanidade que mereça o nome, não tem abandonados, não tem gente sem assistência médica, não tem miseráveis, não tem gente iletrada, não se resolve por que não tem interesse, esse punhado de vampiros que se aboletam no poder social no lugar de reis e rainhas não permitem que se tenha serviço público que mereça o nome de serviço público, a única parte que importa a esses caras do que é público é o dinheiro que é público, população mesmo não interessa, interessa na medida que ela é explorada e para ser explorada ela tem que ser desestruturada, tem que ser alienada para mídia, tem que receber um sentimento de inferioridade de impotência. É simples, é um punhado que domina toda coletividade e coloca toda coletividade a seu serviço.

sábado, 14 de novembro de 2015


A Mente do Terrorista Suicida





As últimas duas décadas, mentes sombrias têm se espalhado pelo mundo com uma missão consciente e bem definida: provocar profundo medo e ansiedade, dor, desespero e muitas mortes, incluindo as delas próprias, ao se explodirem juntamente com o alvo escolhido. Eles são os terroristas suicidas.
Esse tipo de terrorista provoca um dano físico devastador ao ser realizado em áreas públicas. Eles são motivados por razões políticas, religiosas ou étnicas, e seu maior ideal é produzir um efeito psicológico negativo em uma população inteira, e não apenas nas vítimas de seus ataques. Quinze organizações terroristas diferentes em doze países têm abrigado táticas suicidas nos últimos 20 anos. Em fevereiro de 2000 ocorreram aproximadamente 275 incidentes suicidas (5).
Acreditando que os fins justificam os meios
Muitas podem ser as causas que motivam um terrorista suicida: a expulsão de estrangeiros, provocar mudanças políticas, realizar retaliação e vingança, ganhar projeção local ou global, construir uma imagem de poder, angariar apoio do público, recrutar novos voluntários, preservar território, cultura ou religião, etc.
Qualquer que seja a causa que o terrorista invoca, ele é firmemente impulsionado pela crença de que a vitória da causa deve ser alcançada a qualquer custo. Os terroristas, em nome da religião, costumam justificar a violência em nome da autodefesa ou para vingar as comunidades religiosas a que pertencem.  "Eles acreditam que existe uma diferença entre o certo e errado, mas também que se fizerem alguma coisa em nome da causa, ela será justificada, mesmo que seja errada", diz Rona Fields, uma psicóloga americana que tem estudado terroristas por mais de 30 anos. Yoram Schweitzer, do Instituto Internacional para Contenção do Terrorismo, argumenta que a religião não é inocente, mas ela não provoca violência por qualquer razão. Ele diz: "Isso só acontece devido a um conjunto peculiar de circunstâncias - políticas, sociais e ideológicas".
Estas circunstâncias abrem o caminho para formas de violência ilimitada através da racionalização em nome de um bem comum. Assim, até mesmo as ações mais depravadas acabam sendo justificadas por uma causa supostamente digna e humana. Com argumentos irracionais ou ilógicos, o ser humano é capaz de justificar quase tudo. Adolf Hitler, que usou o terror como uma tática política, mostrou ao mundo que os fins justificam os meios, com seu objetivo de "salvar " a raça alemã através do exterminío dos imperfeitos e dos politicamente  inconformados. Nos dias atuais, os terroristas parecem operar da mesma forma.